Imagine-se um professor recém-contratado numa universidade portuguesa. Chega motivado, com ideias novas para as aulas e projetos de investigação ambiciosos, mas rapidamente aprende a regra não escrita do sistema: mais vale ser leal do que brilhante. Descobre que o futuro na instituição depende menos da qualidade do trabalho e mais da capacidade de não incomodar hierarquias antigas, de saber “o seu lugar”. À sua volta, muitos outros jovens docentes e investigadores vivem a mesma realidade: dizem-lhes que o mérito conta, mas todos percebem que o que realmente pesa é a obediência.
Em Why Nations Fail (Porque Falham as Nações), Daron Acemoglu e James A. Robinson mostram como os países prosperam quando as suas instituições são inclusivas, ou seja, quando abrem portas ao talento, à inovação e à participação, e como ficam presos na mediocridade quando as instituições são extrativas e existem sobretudo para proteger o poder e os privilégios de uma pequena elite. As instituições inclusivas permitem que pessoas com ideias e talento avancem, criem e desafiem o status quo; as instituições extrativas fazem o contrário, recompensam a lealdade acima da competência e punem quem questiona as regras. Vista por esta lente, a experiência daquele professor recém-contratado deixa de ser um detalhe biográfico e passa a ser um sintoma institucional.
Impõe-se assim uma pergunta incómoda: serão as universidades portuguesas instituições verdadeiramente inclusivas ou pequenos sistemas extrativos que reproduzem e defendem o poder instalado?
As universidades funcionam, muitas vezes, como pequenos países. Têm leis próprias, sob a forma de regulamentos, governos com reitorias, senados e conselhos, elites concentradas sobretudo nos professores catedráticos e cidadãos com pouca voz, entre estudantes, bolseiros, jovens docentes e investigadores. E, como em qualquer pequeno país, é a forma como o poder é distribuído e exercido que determina se a instituição abre portas ao talento ou se se limita a proteger quem já está dentro do círculo de poder.
É aqui que a distinção entre instituições inclusivas e extrativas deixa de ser teoria e passa a descrever o quotidiano universitário. Numa universidade inclusiva, as regras existem para garantir que o melhor trabalho é reconhecido e recompensado, independentemente das lealdades pessoais. Algumas perguntas simples permitem um primeiro diagnóstico do funcionamento do sistema universitário português. Quem é contratado? Quem progride na carreira? Quem decide o que se ensina e como se ensina? Quem é ouvido nas reuniões e quem é apenas figurante? Se a resposta, na prática, for “sobretudo os obedientes e bem relacionados”, então estamos muito mais perto do modelo extrativo do que gostamos de admitir.
Como já foi notado noutros sistemas universitários, uma das práticas mais danosas é a promoção da obediência em detrimento da competência. Desde os primeiros passos na carreira académica, os jovens aprendem uma lição simples: é mais seguro ser leal do que ser excelente. O professor recém-contratado percebe rapidamente que a renovação do contrato, a distribuição de serviço ou a possibilidade de progressão dependem menos da qualidade do que faz e mais da capacidade de não pôr em causa o poder instituído. Em muitos concursos, os candidatos internos parecem ter uma vantagem misteriosa, enquanto os externos são vistos quase como ameaças. Nas reuniões, muitos preferem esperar para perceber o que pensam aqueles que têm poder real antes de arriscar uma opinião. Não é por acaso que, em vários órgãos, quem detém o poder formal ou informal faz questão de falar primeiro: assim marca o tom do que é admissível dizer e do que é melhor deixar por comentar.
A isto soma-se um traço bem conhecido das universidades portuguesas: a endogamia académica. Em muitos departamentos, grande parte dos docentes estudou ali, fez o doutoramento ali e construiu ali toda a carreira, por vezes literalmente no mesmo corredor. Alguma continuidade é natural, mas quando a contratação de “prata da casa” deixa de ser exceção e passa a ser regra, o sistema fecha-se sobre si próprio. As mesmas redes mantêm o controlo, novas ideias são filtradas pela conveniência e não pela qualidade, e a melhor estratégia de carreira deixa de ser alargar horizontes e passa a ser mostrar lealdade ao grupo dominante.
Outro sinal de instituições extrativas é a assimetria de risco: há um núcleo de pessoas com vínculos estáveis e há uma camada crescente de quem vive permanentemente em terreno movediço. Em Portugal, isso vê-se menos no título académico e mais no recurso excessivo a docentes convidados e a investigadores contratados a prazo. Quem vive com medo de perder o rendimento não toma riscos intelectuais: não inicia projetos controversos, não critica lideranças frágeis, não experimenta métodos de ensino diferentes. Mantém a cabeça baixa e tenta sobreviver. Uma universidade que se apoia de forma sistemática nesta precariedade tem muita dificuldade em ser, na prática, uma verdadeira comunidade de pensamento livre.
Em Why Nations Fail, os autores mostram ainda como as elites usam frequentemente regras e procedimentos complexos para esconder o poder atrás do papel. Reconhece o padrão? As universidades portuguesas tornaram-se especialistas em comissões e conselhos sem fim, em que as decisões verdadeiras são muitas vezes tomadas em conversas informais antes da reunião. Multiplicam-se os avisos de abertura de concursos escritos de forma tão estreita que, na prática, só uma pessoa encaixa no perfil. Não é um detalhe irrelevante que um concurso para professor auxiliar numa universidade portuguesa possa ter um edital de dez páginas, quando em muitas universidades de referência o aviso de abertura se resume a meia página. Generalizam-se sistemas de avaliação em que importa mais o formato do currículo do que o conteúdo do trabalho, em que vale mais a quantidade de itens listados do que a qualidade do que realmente foi feito. A burocracia dá uma aparência de justiça e transparência, mas funciona muitas vezes como uma cortina de fumo: em vez de abrir o sistema, ajuda a perpetuar as patologias que o atravessam.
A tragédia desta lógica extrativa é que ela não prejudica apenas indivíduos; prejudica o país. Os jovens mais talentosos procuram sistemas onde o mérito pesa mais. Muitos partem para universidades estrangeiras que lhes oferecem regras mais claras e oportunidades reais de progressão e, em muitos casos, não regressam. Partem porque percebem que, aqui, o mérito é apreciado no discurso, mas raramente é decisivo nas decisões. A inovação abranda, não por falta de ideias, mas porque quem tenta fazer diferente encontra paredes invisíveis: concursos fechados, carreiras bloqueadas, ressentimentos silenciosos. A universidade transforma-se num lugar onde a prudência vence sistematicamente a ousadia.
Se aceitarmos este diagnóstico, a solução não passa por mais um slogan, nem por um novo plano estratégico cuidadosamente redigido. Passa por mudar as regras do jogo. Qualquer reforma séria das universidades deveria começar por uma ideia simples: tudo o que promove pensamento independente é bem-vindo, tudo o que o inibe deve ser revisto. Uma universidade mais inclusiva não se constrói com mais retórica sobre mérito, constrói-se com decisões concretas sobre como se entra, como se progride e como se é avaliado. Isso passa por concursos realmente abertos e competitivos, por menos endogamia e mais mobilidade entre instituições, por mecanismos que protegem as vozes mais frágeis e por uma transparência muito maior nas decisões que definem carreiras e prioridades. Uma universidade que é, de facto, universidade não normaliza as vozes incómodas; dá-lhes espaço, contradiz-se com elas e cresce a partir desse confronto.
A reação instintiva é dizer “o sistema é assim, não há nada a fazer”. Why Nations Fail lembra-nos o contrário: as instituições não são fenómenos naturais, são construções humanas. As regras de hoje foram, em muitos casos, escritas para proteger interesses concretos e podem ser reescritas se houver vontade para isso. O modo como as instituições funcionam é uma escolha, não um destino, e pode ser transformado por quem se recusa a aceitá-las tal como estão. Estudantes, jovens docentes, investigadores e contribuintes não são meros figurantes: são quem sente, todos os dias, as consequências de universidades que desperdiçam talento e tornam mais difícil a vida de quem pensa de maneira diferente.
Portugal não sofre de falta de bons estudantes nem de investigadores capazes. Falta-nos um sistema universitário suficientemente confiante para recompensar quem pensa pela própria cabeça, mesmo quando isso incomoda. Uma universidade que leva a sério a sua missão não teme as vozes incómodas, precisa delas: são elas que revelam o que não funciona, que testam os limites das ideias estabelecidas e que obrigam a instituição a justificar as suas escolhas. A questão central já não é “porque falham as universidades portuguesas?”. A pergunta decisiva é outra: até quando aceitaremos universidades que funcionam como pequenos Estados extrativos, em vez de instituições abertas e inclusivas, à altura de um país que diz querer ser mais justo, inovador e próspero?
Se levamos a sério a ideia de reformar o Estado, incluindo a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, então a reforma das universidades não é um detalhe técnico. É uma das batalhas institucionais mais importantes do nosso tempo.